Portugal é um dos destinos que a maioria dos brasileiros deseja morar no exterior. Na maioria dos casos, para entrar no país, é necessário um visto.
Você tem alguma dúvida sobre isso? Neste artigo, explicamos quando um visto é necessário e os principais tipos.
Antes de começar a discutir os vistos para Portugal, convém referir que o brasileiro, se pretende visitar o país com fins turísticos, não necessita de visto (desde que não ultrapasse 90 dias).
Note também que se você deseja obter um visto português, você deve solicitar a embaixada ou consulado português (no Brasil ou outro país onde você more).
Se já tem visto para Portugal, mas necessita de renovação, deverá dirigir-se ao SEF-Agência de Serviços de Estrangeiros e Fronteiras.
Situações em que o visto é necessário:
Sempre que pretenda passar mais de 90 dias em Portugal e não tiver nacionalidade europeia, terá de requerer um visto. O tipo que você escolher vai depender do trabalho que você faz no país e de quanto tempo vai ficar.
Existem vistos de estudo (curta ou longa duração), trabalho, aposentados e pessoas com rendimentos próprios e pessoas que pretendem investir em Portugal.
Para se candidatar a um visto português, o primeiro passo é verificar qual o tipo certo para a sua situação. Depois de saber qual é o visto correto, você deve verificar os requisitos e documentos.
Os pedidos de visto devem ser enviados para a VFS Global (exceto para Golden Visa e StartUP Visa). A empresa é responsável pela gestão dos pedidos de vistos portugueses no Brasil.
Passo a passo para requisição do visto:
Para garantir que o seu pedido de visto está correto, siga estas etapas:
- Visite o site da VFS Global;
- Leia as instruções no processo de solicitação de visto e entenda todas as informações detalhadas fornecidas pela empresa (você deve seguir rigorosamente os procedimentos da empresa);
- Escolha o tipo de visto mais adequado à sua situação e verifique cuidadosamente os documentos necessários;
- Colete todos os documentos conforme necessário (forneça originais e cópias, se necessário);
- Preencha e assine o formulário de solicitação de visto;
- Pague as taxas associadas ao seu pedido;
- Envie todos os documentos organizados (na ordem do formulário de pedido de visto) e comprovante de pagamento para o escritório VFS que atende sua área.
Após o envio dos documentos, você receberá um e-mail em até 15 dias com as informações necessárias para acompanhar o andamento do pedido. A duração média do processo é de aproximadamente 60 dias, contados após a análise e aprovação de seus documentos.
Documentos para conseguir o visto:
Dependendo das atividades que você deseja exercer no país, cada tipo de visto exige documentos específicos, como documentos de estudo, trabalho, investimento ou renda pessoal.
Além disso, existe uma lista de documentos básicos comuns a todos os pedidos. Eles são os seguintes:
- Pedido de visto;
- 2 fotos 3 × 4 idênticas e mais recentes;
- Fotocópia do passaporte;
- Seguro de viagem ou PB4;
- Certidão de antecedentes criminais (emitida pela Polícia Federal – com apostilas de Haia);
- Autorização de consulta no Registro Criminal Português através do SEF;
- Comprovação de condições financeiras;
- Comprovante de hospedagem (reserva de hotel ou Airbnb, contrato de locação ou carta convite).
Tipos de visto:
Os principais tipos de vistos emitidos por Portugal são:
- Visto D7- Visto de renda própria: adequado para pessoas que possuem rendimentos próprios e podem residir em Portugal;
- Visto D4 – Visto de estudo: é indicado para pessoas que vêm para o ensino superior (bacharelado, mestrado e doutorado), aplica-se também a alunos de intercâmbio e estágios profissionais;
- Visto de trabalho: tem de ter contrato de trabalho ou promessa de contrato de trabalho em Portugal;
- Visto D2 – Visto de Negócios: destinado a imigrantes que pretendem abrir uma empresa em Portugal. Para obter o visto, é necessário comprovar que a atividade planejada se aplica a um determinado país;
- Visto D3 – Visto para profissional altamente qualificado: destina-se a profissionais que vêm trabalhar para Portugal e são considerados altamente qualificados;
- StartUP Visa: É a opção certa para imigrantes que pretendem abrir uma empresa inovadora no país;
- Golden Visa: Esta é uma Autorização de Residência para Atividades de Investimento. É dirigido a pessoas que fazem grandes investimentos em Portugal.