Como faço para me divorciar de graça? O divórcio sem custos com advogado só é possível com a comprovação de que a pessoa realmente não tem condições de pagar um profissional. Então, é preciso recorrer à Defensoria Pública, há uma universidade de Direito com núcleo jurídico ou a advocacia pro bono.
No Brasil, não é possível realizar o divórcio sem a presença de um advogado. Não importa se há consenso ou não entre o casal. Pois, o advogado é necessário em qualquer tipo de separação, seja litigiosa, consensual ou em cartório.
Mas, nem todas as pessoas podem pagar por um advogado. A boa notícia é que tem como conseguir serviços jurídicos de graça.
Continue lendo para sanar de uma vez por todas, a dúvida “como faço para me divorciar de graça”.
Então, como faço para me divorciar de graça?
Para conseguir serviços jurídicos sem ter que pagar por eles, você pode procurar a Defensoria Pública do seu estado. Mas, para conseguir um profissional dessa forma, você deve comprovar renda e apresentar outros documentos que forem necessários.
A renda máxima permitida é de até três salários mínimos ou quatro salários mínimos para famílias com 6 integrantes ou mais. Já os documentos normalmente solicitados incluem:
- Documentos pessoais, RG e CPF;
- Comprovante de renda;
- Um comprovante de residência atualizado;
- Carteira de trabalho;
- Outros documentos a depender de cada caso. Por exemplo, contas de consumo.
Vale lembrar que os advogados que atuam na Defensoria Pública são concursados. Portanto, são pagos pelo governo para prestar serviços jurídicos gratuitos à população.
Além disso, a defensoria tem núcleos jurídicos especializados. O que significa que você pode conseguir um especialista em direito de família para cuidar do seu divórcio.
Como faço para me divorciar de graça com advocacia pro bono?
Pro bono é uma expressão em latim que significa “para o bem do povo”. Trata-se de um serviço de advocacia gratuito oferecido pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.
Portanto, para conseguir um advogado gratuito para o seu divórcio dessa forma você deve procurar a unidade da OAB mais próxima. Além disso, você ainda vai precisar comprovar renda e apresentar documentos necessários, como na defensoria pública.
Isso porque, a advocacia pro bono é apenas para instituições sem fins lucrativos e para pessoas que comprovem não possuir condições financeiras de pagar um advogado. Afinal, o principal objetivo dessa modalidade é permitir o acesso à justiça e aos serviços jurídicos daqueles que são menos favorecidos.
Você também pode conseguir um advogado gratuito em uma faculdade
Como faço para me divorciar de graça? Além das opções anteriores, você pode procurar o núcleo de serviços jurídicos de uma faculdade com o curso de direito. Pois, nesses locais, acadêmicos do curso oferecem seu serviço de forma gratuita a população carente.
É importante destacar que esses núcleos são coordenados por professores formados em direito e com situação regular na OAB. Portanto, você vai receber assistência jurídica de qualidade e consegue sim um advogado para assinar o seu processo de divórcio.
No entanto, também é preciso comprovar não ter renda para pagar um advogado. O que significa que você deve apresentar seus documentos pessoais, comprovantes de renda, de residência e outros documentos que podem ser solicitados.
Dicas finais
Atualmente, já é possível se divorciar de forma gratuita realizando o divórcio pela internet. Mas, para isso todos os participantes devem ter um certificado digital válido. Além de estarem de acordo com detalhes referentes a separação, como bens e guarda dos filhos.
Nesse caso, o processo é realizado através da plataforma e-notariado. No entanto, ainda é preciso a presença de um advogado.
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