A epidemia de violência contra a mulher é um problema crescente e alarmante que afeta a sociedade de várias maneiras. Em meio a casos emblemáticos de feminicídio e violência doméstica, as políticas de combate têm se tornado essenciais para enfrentar essa realidade.
Estatísticas recentes indicam que muitos países, incluindo o Brasil, vivenciam um aumento significativo nos casos de violência contra a mulher, especialmente em contextos de isolamento social. A sensação de impunidade e o aumento da tensão em lares afetados pela violência doméstica contribuem para essa triste realidade.
Além das políticas públicas, a mobilização da sociedade civil e o papel de movimentos feministas são fundamentais na luta contra essa epidemia. A educação sobre os direitos das mulheres e a promoção de um diálogo amplo sobre o tema ajudam a desmantelar as estruturas que perpetuam a violência.
Contexto histórico da prevalência da violência contra a mulher
A violência contra a mulher possui raízes históricas profundas, ligadas a questões de gênero e poder. No Brasil, este problema é frequentemente discutido através da lente da interseccionalidade, que leva em conta diferentes fatores que agravam a situação da mulher, como raça e classe social.
Historicamente, as relações de poder desempenharam um papel crucial na normalização da violência de gênero. O patriarcado estabeleceu um padrão onde a mulher era vista como inferior, resultando em diversas formas de opressão.
Dados do Atlas da Violência mostram que a taxa de homicídios de mulheres, especialmente negras e pardas, é alarmantemente alta. Essa disparidade evidencia como a interseccionalidade afeta a experiência da violência.
Além disso, a falta de políticas públicas eficazes ao longo da história contribuiu para a perpetuação desse ciclo de violência. Foi somente a partir da década de 1980 que houve um movimento crescente pela conscientização e pela implementação de medidas de combate à violência contra as mulheres no Brasil.
Feminicídio na legislação brasileira
A legislação brasileira possui marcos importantes no combate ao feminicídio. A Lei do Feminicídio, sancionada em 2015, tipifica o feminicídio como delito específico. Essa lei busca reconhecer a violência de gênero, abordando casos em que a vítima é assassinada por razões de gênero, especialmente contra as mulheres negras, que frequentemente enfrentam esse problema de forma exacerbada.
Nesse contexto, a implementação de programas intersetoriais, como o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, é um passo significativo. Esse pacto busca integrar ações governamentais para combater todas as formas de discriminação e violência de gênero.
Dessa forma, a legislação brasileira continua a evoluir, buscando enfrentar a epidemia de violência contra a mulher de maneira abrangente.
Outras leis importantes para proteção da mulher e seu funcionamento
A legislação brasileira tem avançado na proteção das mulheres nas últimas décadas, abordando diversas formas de violência e garantindo direitos fundamentais em contextos de abuso. Como exemplo, citamos a leis a seguir.
Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)
A Lei Maria da Penha é um marco na legislação brasileira, criada para coibir a violência doméstica e familiar. Essa lei estabelece mecanismos que permitem às mulheres vítimas de violência física e psicológica receber proteção e assistência.
Ela define cinco tipos de violência: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Além disso, a lei prevê medidas protetivas de urgência que podem ser solicitadas pelas vítimas junto aos juizados de violência doméstica.
Lei da Violência Política contra as Mulheres (Lei 14.192/2021)
A Lei da Violência Política contra as Mulheres é um avanço significativo para enfrentar a violência específica enfrentada pelas mulheres na política. Esta lei reconhece e tipifica atos de violência política, que podem incluir agressões físicas e psicológicas, frequentes em contextos eleitorais.
As sanções previstas visam proteger líderes femininas e ativistas, garantindo que possam exercer seus direitos políticos sem medo.
Lei Carolina Dieckmann (Lei 12.737/2012)
A Lei Carolina Dieckmann trata da invasão de dispositivos eletrônicos para a obtenção não autorizada de dados pessoais. Embora não se concentre diretamente na violência contra a mulher, é crucial para a proteção das mulheres na era digital.
Violência contra a mulher: casos que marcaram o Brasil
Casos emblemáticos de feminicídio no Brasil refletem a gravidade da violência contra a mulher e a necessidade de políticas públicas eficazes.
1998 – Cláudia Tavares Souza, de 26 anos
Cláudia Tavares Souza, 26 anos, Belo Horizonte, Minas Gerais, foi vítima de um crime motivado por ciúmes. Durante as investigações, descobriu-se que o marido da vítima contratou o agressor para queimar com ácido sulfúrico a vítima, que teve o rosto, costas, braço e o colo atingidos, e precisou passar por procedimentos estéticos para reconstruir parte do seu rosto.
2000 – Luciana Conceição do Rosário, de 20 anos
A jovem Luciana Conceição do Rosário, de 20 anos, foi encontrada dentro de uma caixa de isopor, na casa da vítima, no bairro Campo Grande, no Rio de Janeiro, quatro dias após sua morte, em março do ano 2000. Nem a filha foi poupada. O criminoso denunciado pela própria mãe foi acusado também de ter estuprado a enteada de 2 anos.
2019 – Katia Valeria Nunes Bastos, de 47 anos
Katia Valeria Nunes, que tinha 47 anos, foi estuprada e morta por um cliente após aceitar uma corrida. A vítima trabalhava como motorista de aplicativo. Policiais militares encontraram o corpo de Katia sem próprio carro, na Rodovia Washington Luís, na pista sentido Petrópolis, em Duque de Caxias, com sinais de agressão no rosto e estrangulamento.
Iniciativas para mudança: a denúncia salva vidas
A denúncia é uma ferramenta crucial na luta contra a violência de gênero. Muitas iniciativas visam fortalecer a população feminina, promovendo a igualdade de gênero e garantindo seus direitos.
Nesse contexto, a Central de Atendimento a Mulher no número 180, é um dos canais mais importantes de atendimento as vítimas. Pois, recebe denúncias de todo o Brasil, inclusive de forma anônima, e conta com atendentes especializados em atender mulheres fragilizadas pela violência.
A conscientização social também desempenha um papel importante. Programas que sensibilizam sobre a violência e promovem a saúde física são essenciais. O conhecimento sobre direitos e opções de ajuda permite que as mulheres se sintam mais seguras para buscar apoio e denunciar.
Além disso, campanhas de prevenção ajudam a desestigmatizar a denúncia. Ao fomentar uma cultura de apoio, elas incentivam as mulheres a se manifestarem. Todas essas ações contribuem para a construção de uma rede de proteção.
Iniciativas governamentais e não governamentais têm promovido o empoderamento feminino. Elas buscam criar um ambiente onde a denúncia é vista como um ato de coragem. Assim, a mudança se torna possível e a vida das mulheres pode ser transformada.
