As estátuas do direito são ícones emblemáticos que representam a justiça em diversas culturas ao…
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Nos últimos anos, o Brasil implementou mudanças significativas nas regras que regem os contratos de…
Recentemente, diversas mudanças legislativas impactaram profundamente o Contrato de Compra e Venda de Terreno no…
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No dinâmico mundo jurídico, a petição inicial atua como a espinha dorsal de qualquer ação…
O campo do direito de família no Brasil tem enfrentado diversas mudanças, especialmente após a…
À medida que a tecnologia avança, o direito não fica para trás. A prática jurídica…
Com a revisão do Código de Processo Civil em 2015, a legislação brasileira de direito…
A evolução do direito processual brasileiro é uma resposta contínua às transformações sociais e econômicas,…
Garantir direitos e acessibilidade para indivíduos com autismo tem sido uma luta contínua em diversas…